Saúde pública

É via net? Pode ser falso!

Foram apreendidos 20 milhões de medicamentos falsificados e detidas 156 pessoas numa operação policial que deu a volta ao mundo. Em Portugal envolveu finanças, GNR e autoridade do medicamento.

Medicamentos para o cancro, medicamentos para a Sida ou dispositivos médicos. A Operação Pangea VIII, coordenada pela Interpol, apanhou de tudo, e tudo falsificado.

Na semana entre 9 e 16 de junho, 236 polícias de 115 países envolveram-se na maior operação de sempre de caça aos medicamentos ilegais ou falsificados. Foram apreendidos supostos medicamentos no valor de 70 milhões de euros.

A esmagadora maioria eram medicamentos e instrumentos cirúrgicos vendidos pela internet. Sem controlo, sem garantias e muitas vezes sem nada que ver com o medicamento ou produto original. A operação envolveu sobretudo sites de venda de fármacos na internet e contou com o apoio de empresas como a Google ou o sistema de pagamentos on-line Pay Pal.

Também se detetaram negócios locais de falsificações, um deles na Indonésia. A prática era tão simples para os criminosos como perigosa para os doentes: medicamentos fora de prazos eram multiplicados, com menor dosagem faziam-se mais  embalagens iguais às originais, com nova data de validade, e pronto – eram devolvidos à farmácia para venda como medicamentos legais.

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Em Portugal, os esforços centraram-se nas encomendas de medicamentos via internet, mais de mil apreendidas e mais de 18 mil fármacos sinalizados como fora da lei. Aqui está uma lista das farmácias portuguesas onde pode comprar medicamentos pela internet, em segurança, porque estão autorizadas.

Portugal faz parte da rede europeia de alertas. As campainhas soam cada vez que é descoberto um lote de medicamentos ou um dispositivo médico falsificado. Um protocolo nacional, em vigor desde 2011, permite à Autoridade Tributária e Aduaneira remeter ao INFARMED (Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento) as listas de medicamentos e produtos suspeitos de serem ilegais ou falsificados. Estes produtos só são libertados se houver parecer positivo do INFARMED. A autoridade do medicamento tem 2 dias úteis para anunciar a decisão.

Os alertas de medicamentos falsificados são frequentes no site do INFARMED. Questionada sobre esta rotina, a autoridade do medicamento explica que há situações pontuais, por exemplo: no final do ano passado foram roubados vários lotes de medicamentos em hospitais italianos. Como os fármacos sairam do circuito legal, passaram a ser considerados medicamentos ilegais. Nunca foi detetado qualquer lote em Portugal, mas o alerta europeu foi accionado. Um alerta que serve sobretudo para chamar a atenção das entidades oficiais e das instiuições portuguesas de saúde.

Na maior operação europeia de sempre, os números são grandes, mas fica a sensação de estarmos perante uma amostra da realidade.

A Organização Mundial de Saúde reconhece que não sabe a verdadeira dimensão do problema. Sabe que envolve tanto países ricos como países pobres e sabe que o negócio é global. Também calcula que a maioria dos medicamentos falsificados, 32%, não têm nada de medicamento, são produtos sem qualquer substância ativa. Mas 15% são medicamentos idênticos aos originais em embalagens falsas. Pode acontecer, por exemplo, quando os medicamentos são roubados de armazéns.

Fotos: Interpol

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