Alternativas

Terapias alternativas vão exigir licenciatura

A partir de agora, ser naturapata, fitoterapeuta ou osteopata, só com uma licenciatura de 4 anos, em estabelecimento reconhecido pelo governo. Quem não tem e já trabalha, terá de dar provas ou pode ser proibido de exercer.

Há 12 anos a marcar passo, a regulamentação das terapêuticas não convencionais entra agora na reta final.

Cinco portarias publicadas, em junho, em Diário da República, definem o ciclo de estudos para Fitoterapia, Acupuntura, Quiropráxia, Osteopatia e Naturopatia. Só falta Homeopatia e Medicina Tradicional Chinesa, e depois,  os requisitos dos estabelecimentos de ensino que podem dar esta formação. Um último passo que cabe ao Ministério da Educação.

Como aceder aos cursos

Para já, fica preto no branco que só se pode aceder a estas profissões depois de uma prova de ingresso (com Biologia, Química e Física) num estabelecimento de ensino politécnico.

Aí, é preciso cumprir oito semestres lectivos, o equivalente a 240 créditos, mais que o que se exige em muitos cursos universitários. Além de formação específica, teórica e prática, na respectiva área, exigem-se também conhecimentos em imagiologia, suporte básico de vida ou primeiros socorros.

Terminada a formação académica, estes alunos ainda vão ter de fazer um estágio de 1.000 horas, supervisionado por um profissional reconhecido. Só depois  conquistam a cédula profissional que reconhece o direito ao exercício legal da profissão.

O que acontece a quem já trabalha

As novas regras atingem um mercado onde já trabalham cerca de 15 mil pessoas (há apenas estimativas). Muitos destes terapeutas estarão longe de cumprir dos requisitos agora exigidos. Para estas pessoas está previsto um período de transição que será, no mínimo, o dobro do tempo de que necessitam para completar a formação. Podem trabalhar com uma cédula provisória, mas só durante esse tempo. Caso não cumpram as metas de formação, podem perder o direito a exercer.

Também as escolas de terapêuticas não convencionais têm um período de 5 anos para se adptar às novas exigências. Entretanto, o governo vai ter que fixar as normas a cumprir pleos actuais estabelecimentos de ensino que vão desde “universidades” sem reconhecimento oficial a escolas e cursos mais ou menos profissionais.  Uma das dúvidas à espera de regulamentação é ainda o que acontece aos milhares de estudantes que estão neste momento a frequentar cursos nestas áreas mas cujos programas não cumpremo as novas regras.

O reconhecimento de competências vai passar por um grupo de trabalho criado no âmbito do Ministério da Saúde. É este grupo que analisa a documentação e define quem tem de fazer o quê.  Quem tem desde já direito à cédula profissional ou precisa d emais formação. O processo envolve um complexo sistema de pontos que valoriza a experiência profissional, a escolaridade, os estágios ou a publicação de artigos ou livros.

O Ministério da Saúde (ACSS) promete abrir uma plataforma on-line para registar os profissionais das 7 áreas agora em regulamentação. Quando estiver concretizado, esse registo será o primeiro levantamento nacional de profissionais de terapêuticas não convencionais.

Também as escolas de terapêuticas não convencionais têm um período de 5 anos para se adptar às novas exigências. Entretanto, o governo vai ter que fixar as normas a cumprir pleos actuais estabelecimentos de ensino que vão desde “universidades” sem reconhecimento oficial a escolas e cursos mais ou menos profissionais.  Uma das dúvidas à espera de regulamentação é ainda o que acontece aos milhares de estudantes que estão neste momento a frequentar cursos nestas áreas, mas cujos programas não cumprem as novas regras.

Por algum lado se tinha de começar. E agora já está quase. Portugal até arrisca tornar-se o primeiro país europeu a regulamentar o ensino e o exercício de 7 terapêuticas não convencionais.

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